Regulamento Geral de Avaliação e Frequência
(Aprovado pelo Conselho Pedagógico a 11 de dezembro de 2019)

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Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Lisboa
(Despacho n.º 20754/2009, publicado em Diário da República, Série II, n.º 179, de 15 de setembro)

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Regulamento de Exames dos Cursos do 1.º Ciclo de Formação
(Regulamento n.º 293/2008, publicado em Diário da República, Série II, n.º 107, de 04 de junho)

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Regulamento de Creditação
(Despacho n.º 10374/2020, publicado em Diário da República, Série II, n.º 208, de 26 de outubro)

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Regulamento Geral dos Cursos de 2.º Ciclo (Mestrados)
(Aprovado pelo Conselho Técnico-Científico a 26 de maio de 2021)

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Regulamento Erasmus+ da ESELx
(Homologado pelo Presidente da ESELx a 18 de novembro de 2022)

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Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos aos Cursos da Escola Superior de Educação de Lisboa
(Despacho n.º 12087/2022, publicado em Diário da República, Série II, n.º 199, de 14 de outubro)

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Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola
Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
(Despacho n.º 10491/2022, publicado em Diário da República, Série II, n.º 166, de 29 de agosto)

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Regulamento de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao 2.º Ciclo de Estudos na Escola Superior de Educação de Lisboa
(Despacho n.º 4028/2022, publicado em Diário da República, Série II, n.º 68, de 06 de abril)

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Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
(Despacho n.º 3681/2023, publicado em Diário da República, Série II, n.º 58, de 22 de março)

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