Regimento do Conselho Técnico-Científico
(Aprovado na reunião plenária do CTC de 28 de fevereiro de 2024)

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Regulamento de  Dispensa de Serviço Docente por Licença Sabática
(Aprovado na reunião plenária do CTC de 27 de março de 2019)

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Regulamento para a Criação, Alteração e Extinção de Cursos da ESELx
(Despacho nº 8836/2020, publicado no Diário da República, Série II, nº 179, de 14 de setembro)

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Regulamento de Avaliação da Atividade Desenvolvida Durante o Período experimental
(Despacho nº 12340/2021, publicado no Diário da República, Série II, nº 243, de 17 de dezembro)

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Regulamento Interno de Avaliação de Desempenho Docente
(Despacho nº 12676/2021, publicado no Diário da República, Série II, nº 249, de 27 de dezembro)

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Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos aos Cursos da Escola Superior de Educação de Lisboa
(Despacho n.º 12087/2022, publicado em Diário da República, Série II, n.º 199, de 14 de outubro)

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