Podem concorrer os estudantes que, cumulativamente:
- Titulares do grau de bacharel, licenciado, mestre ou doutor;
- Satisfaçam os pré-requisitos, quando exigidos pelo par instituição/curso pretendido;
- não estarem abrangidos pelo Estatuto do Estudante Internacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.

Vagas

O número total de vagas, assim como a sua distribuição pelas licenciaturas é fixado anualmente.

Licenciatura em Animação Sociocultural - 2
Licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias - 1
Licenciatura em Educação Básica (diurno) - 1
Licenciatura em Educação Básica (Pós-laboral) - 1
Licenciatura em Mediação Artística e Cultural - 1
 

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