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COMUNICADO

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A Escola Superior de Educação de Lisboa manifesta a sua preocupação e o seu repúdio perante a difusão de discursos discriminatórios e que, portanto, atentam contra a igualdade e a dignidade humana, no stand do Partido Chega/Juventude Chega na Futurália.

Num espaço vocacionado para a educação, a formação e o encontro entre instituições e jovens, impõe-se a salvaguarda de um ambiente compatível com os valores estruturantes do Estado de direito democrático, designadamente os da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da não discriminação, consagrados na Constituição da República Portuguesa e reiterados no quadro normativo que orienta a educação e o ensino superior, ao nível nacional, da União Europeia e das Nações Unidas.

Qualquer mensagem que atribua a pessoas ou grupos uma ameaça social ou cultural em razão da sua origem, nacionalidade ou pertença cultural contraria frontalmente os princípios fundamentais da não discriminação, da justiça e do respeito pelos direitos humanos. Tal situação assume particular gravidade quando ocorre num contexto educativo, dirigido em larga medida a jovens, e que deve, por isso mesmo, constituir-se como espaço de formação para a convivência democrática, para o respeito mútuo e para o reconhecimento da diversidade como dimensão constitutiva de uma sociedade plural.

Enquanto instituição de ensino superior pública, a ESELx reafirma o seu compromisso com uma educação fundada nos direitos humanos, na justiça social, no respeito pela diversidade e na construção de uma convivência democrática em que a igualdade integre a valorização da diferença, e em que a diferença não seja convertida em desigualdade.

As instituições de ensino superior podem e devem assumir uma posição clara na defesa destes princípios, em conformidade com a sua missão formativa, científica e cívica. Cabe-lhes promover o conhecimento, o pensamento crítico, a equidade e a não discriminação, bem como rejeitar, de forma inequívoca, a legitimação de mensagens contrárias aos princípios constitucionais e democráticos que devem orientar a vida coletiva.

Neste sentido, a ESELx entende que, em eventos desta natureza, devem ser assegurados critérios de participação claros e exigentes, de modo a preservar a sua natureza educativa e a impedir a legitimação de discursos e mensagens incompatíveis com os valores fundamentais de uma sociedade democrática.