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Resumo das Decisões tomadas e da Comissão Coordenadora do Conselho Cientifico 

Ano Civil de 2009

Reunião do Plenário 7 de Janeiro de 2009:

Foi eleita Presidente do Conselho Científico da Escola Superior de Educação de Lisboa, a professora coordenadora Teresa Vasconcelos com 24 votos.

Reunião do Plenário – 21 de Janeiro de 2009:

Foram eleitos os vice-presidentes propostos pela Presidente do Conselho Científico.

Foram aprovados os planos de estudo da Licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias e do Mestrado em Ensino da Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico.

Foram ractificados os resultados dos concursos documentais para contratação de professores adjuntos nas áreas de e Educação de Infância e de Educação Física.

Foi ractificado o resultado do concurso documental para contratação de um assistente na área da Educação Musical.

Formou-se um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de critérios da ESELx para eventual seriação de candidatos às Bolsas PROTEC (Programa de Apoio à Formação Avançada de Docentes do Ensino Superior Politécnico) da FCT.

Foi aprovado o Júri do Processo de Nomeação Definitiva da professora adjunta Maria Encarnação Silva.

Foi deliberado delegar na actual Presidente do Conselho Científico as competências que constam em anexo à acta.

Foi prestada informação sobre o Programa EDULINK (Teacher Quality in Lusofone Countries), coordenado pela ESELx em colaboração com a ESSE de Viana do Castelo, Universidades Africanas e de Timor Leste.

Reunião do Plenário – 21 de Janeiro de 2009:

Foi ractificada a minuta da acta do júri do Concurso Documental para provimento de um lugar de professor adjunto na área do ensino das Ciências Sociais, especialidade Geografia Humana e Desenvolvimento Comunitário.

Aprovaram-se os critérios para seriação das candidaturas ao Programa PROTEC e a lista ordenada dos candidatos.

Deliberou-se aceitar, até 26/01/09, as candidaturas surgidas após o prazo estabelecido no último C. Científico (19/01/09), surgindo esses candidatos após a lista anterior e por ordem de chegada das candidaturas.

Aprovou-se a proposta de contratação de Tiago Almeida como equiparado a Assistente do 1º triénio para leccionar 180h, no 2º semestre de 2008/09.

Não foi aprovada a proposta de contratação do licenciado Paulo Maurício para leccionar a Unidade “O Universo, a Terra e a Vida” a 2 turmas (112,5h).

Foi pedido aos Departamentos um levantamento sobre propostas de CET.s a realizar pela ESELx.

Foi prestada informação sobre os resultados das votações para a Assembleia de Representantes e para o Conselho Pedagógico.

Deram-se informações sobre a visita do Ministro da Educação de Moçambique e comitiva à ESELx.

Informou-se que a Presidente do Conselho Científico (ou uma das Vice-Presidentes) estará todas as 4ªs feiras de manhã, entre as 9.30 e as 12.30 no gabinete do Conselho Científico, para atendimento individual, após marcação

Reunião do Plenário – 23 de Janeiro de 2009:

Foi aprovada a proposta de contratação licenciado Paulo Maurício para a docência de 112,5 horas na área de Ciências da Natureza.

Reunião do Plenário – 4 de Março de 2009:

Foi apresentada a lista dos assuntos a abordar nas próximas reuniões plenárias do C.C.

Foi aprovada a proposta de coordenação de unidades curriculares e ficou acordado que, na reunião de 29/04/09, os Departamentos apresentariam a lista dos Coordenadores/Presidentes de Júri de exame de cada Unidade Curricular.

Foram aprovadas as sinopses das Unidades Electivas do Curso de Educação Básica, com 25 votos a favor e 2 abstenções.

Foi aprovado que a Unidade Electiva “Natação” deveria ser realizada apenas em regime de avaliação contínua (25 votos a favor e 2 abstenções).

Deliberou-se que a abertura do Mestrado em Ensino da Educação Musical no Ensino Básico deveria ser debatida na próxima reunião plenária, em conjunto com a abertura dos restantes mestrados a oferecer pela ESELx.

Foi criado o grupo de trabalho que se irá debruçar sobre o Suplemento ao Diploma dos Cursos de 1º ciclo de formação, o qual será formado por Laurence Vohlgemuth, Maria João Hortas (Educação Básica), Alfredo Dias (Animação Sociocultural) e Maria José Artiaga (Música na Comunidade).

Foi aprovado que a comissão de apreciação de candidaturas a dispensa de serviço docente será constituída por José Orlando Ribeiro, Otília Sousa e Maria Conceição Figueira.

Foi constituído um grupo de trabalho inter-departamental sobre os C.E.T., formado por António Melo, Mário Mendes e Maria da Purificação Mil-Homens e Laurence Vohlgemuth.

Foi aprovado por unanimidade o pedido de acumulação apresentado por Tiago Tempera (3h semanais na Junta de Freguesia Benfica).

Foi aprovado por unanimidade o pedido de prestação de serviço docente na E.S. Música do IPL, apresentado por Teresa Leite (20h, 2h/semana). 

Reunião do Plenário – 31 de Março de 2009:

Nomearam-se os presidentes dos júris e grupos de trabalho constituídos na última reunião plenária.

Foram prestadas informações sobre pedidos de colaboração da ESELx com outras instituições nacionais e internacionais.

Foram aprovadas as vagas para o concurso nacional 2009/10, para o concurso especial de acesso e para o concurso para reingresso, transferência e mudança de curso em 2009/10, bem como o júri dos 2 últimos concursos. Foi ainda aprovada a constituição do júri da prova destinada a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior para maiores de 23 anos.

Aprovou-se a proposta da Comissão de Mestrados relativa à abertura de mestrados no ano 2009/10. Foram aprovados os editais de abertura destes cursos e os júris dos respectivos concursos.

Foi aprovada a proposta relativa aos requisitos para a leccionação nos cursos de mestrado e também a proposta de contagem no serviço docente da orientação de dissertações/projectos.

Foi aprovada a contratação definitiva de Maria Encarnação Silva, após leitura dos pareceres sobre o relatório de actividades da docente.

Foi aprovado o pedido de Maria José Artiaga para prestação de serviço docente na ESML (15h)

Foi aprovada a substituição de João Rosa por Maria João Frade na Comissão de Curso de Educação Básica.

Deliberou-se a constituição de um grupo inter-departamental para orientação da U.C. Intervenção em Situações Educativas (Educação Básica).

Em resposta a um pedido da DGRHE-ME, decidiu-se que o Júri de Equivalências Estrangeiras colaboraria com esta direcção geral na análise da forma de acesso à profissão de professores e educadores titulares de cursos obtidos em países estrangeiros. 

Reunião do Plenário – 29 de Abril de 2009:

Aprovou-se que cada unidade curricular terá um único coordenador científico.

Decidiu-se que a forma de coordenação das unidades curriculares relacionadas com a prática profissional deverá ser discutida nos departamentos, de modo a apresentar uma proposta na reunião do CC de 27 de Maio.

Ficou decidido que os departamentos deverão enviar à Presidência do CC, a relação dos coordenadores de cada unidade curricular.

Ficou decidido que os 3 departamentos irão elaborar uma proposta conjunta de critérios para atribuição de serviço docente, a apresentar na próxima reunião do conselho Científico.

Foi apresentada e aceite a proposta das unidades curriculares electivas a oferecer no curso de Animação Sociocultural, no ano lectivo de 2009/10.

Foram aprovadas novas unidades curriculares electivas a oferecer no curso de Educação Básica, no ano lectivo de 2009/10.

Foi aprovada a abertura do mestrado em Didáctica da Língua Inglesa no Ensino Básico.

Reunião do Plenário – 27 de Maio de 2009:

Aprovou-se a criação de CET’s na ESELx. Foi aprovado o plano de estudos do CET de Desenvolvimento de Produtos Multimédia. Foi ainda aprovada a abertura dos CET’s em Acção Educativa e Mediação em Contextos Multiculturais.

Por unanimidade, foram aprovados os coordenadores das Unidades Curriculares dos diversos cursos da ESELx.

Por unanimidade, foram aprovados os critérios e as recomendações para distribuição de serviço docente.

Foi discutida a proposta para contabilização das tarefas de coordenação na distribuição do serviço lectivo apresentada pelo Conselho Directivo.

Foi ratificada a proposta de calendário escolar apresentada pelo Conselho Directivo. Decidiu-se que as Coordenações de Curso deverão estudar uma proposta de calendário escolar mais equitativa para o ano lectivo de 2010/11.

Foi aprovado o texto do suplemento ao diploma dos cursos de 1º ciclo de formação.

Foram apresentadas e votadas as requisições para o ano lectivo de 2009/10. Procedeu-se à repetição da votação de duas requisições que não obtiveram maioria absoluta de votos, como é exigido pelo Regulamento do Conselho Científico e Código de Procedimento Administrativo. Continuando a não existir maioria absoluta, a Presidente marcou nova reunião do C.C. para 29 de Maio de 2009, às 14h30.

A Comissão de Apreciação de pedidos de dispensa de serviço (prevista no artº 36, nº 1 e 2 do Estatuto da Carreira Docente) apresentou a lista ordenada dos candidatos a dispensa de serviço para actualização científica e técnica e a lista ordenada dos candidatos a dispensa de serviço para obtenção de grau académico. Esta lista foi remetida ao Conselho Directivo para, no âmbito das suas competências, tomar a decisão final.

A Coordenação do Curso de Educação Básica apresentou a proposta de organização da unidade curricular Intervenção em Situações Educativas (6º semestre).

Foi ratificada a proposta de constituição de júri para o mestrado em Didáctica da Língua Inglesa e, ainda, apresentados os trabalhos desenvolvidos pelo CIED da ESELx, fazendo-se um ponto de situação sobre o Encontro em preparação para o mês de Novembro de 2010.

Reunião Extraordinária do Plenário – 29 de Maio de 2009:

Foram apresentadas as propostas de requisição que não obtiveram maioria absoluta de votos na reunião do C.C. de 27 de Maio de 2009.

Procedeu-se à votação das propostas, depois de ouvidas as intervenções do conselheiros. Face ao empate verificado na votação de uma das propostas, procedeu-se de imediato a nova votação. As requisições não foram aprovadas.

Reunião do Plenário – 3 de Junho de 2009:

Foi lido o parecer pedido pela Presidente do Conselho Científico aos serviços jurídicos do IPL relativamente ao processo de votação das propostas de requisição para o ano lectivo 2009/10, processo que fora conduzido de forma idêntica àquele que está definido para as contratações. Com base no parecer emitido pelos serviços jurídicos do IPL, o Conselho Científico deliberou a anulação das votações subsequentes à primeira.

A Presidente do Conselho Directivo informou que foram homologados pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior os cursos de 1º Ciclo de Formação propostos pela ESELx: Licenciatura em Inglês e Francês no Ensino Básico, Licenciatura em Artes Visuais e Tecnologia e Licenciatura em Atendimento à População Sénior. Deliberou ainda que, caso seja possível abrir novos cursos mas não seja possível aumentar o número de vagas, a Licenciatura em Inglês e Francês no Ensino Básico e a Licenciatura em Artes Visuais e Multimédia deveriam ser oferecidas em horário pós-laboral. Deliberou ainda que, caso seja possível aumentar o número de vagas, os cursos anteriormente referidos e o de Licenciatura em Atendimento à População Sénior poderiam ser abertos em horário diurno.

Foi lida a carta de um docente dirigida aos elementos do Conselho Científico.

Reunião do Plenário – 30 de Junho de 2009:

A Presidente do Conselho Científico informou sobre os resultados dos concursos de provas públicas para professor adjunto da ESELx.

A Presidente do Conselho Directivo deu informações sobre: as normas de redução de serviço lectivo; a concessão de pedidos de dispensa de serviço docente para realização de doutoramento no próximo ano lectivo; e o trabalho em colaboração com a Associação de Estudantes para organização da 1ª semana de aulas.

Aprovaram-se as categorias profissionais propostas pelos Departamentos para os professores cujas requisições foram aprovadas em reunião anterior de Conselho Científico.

Foram aprovadas todas as contratações de professores propostas pelos Departamentos.

Foi aprovado o calendário geral dos mestrados e o calendário específico do mestrado em ensino da Educação Musical.

Foi ratificada a decisão do Conselho Directivo relativamente à situação extraordinária de avaliação da Unidade Curricular de Biologia do Desenvolvimento, devido à baixa por doença do respectivo docente.

Aprovou-se a proposta de substituição de alguns dos elementos da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Básica.

Foi aprovada a criação de uma prova de Língua Portuguesa diferenciada para estrangeiros candidatos ao concurso especial de acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos. Aprovou-se que a prova teria lugar ainda este ano.

Foi aprovada a criação de um curso de preparação para os candidatos à prova especial de acesso para maiores de 23.

Deliberou-se que o domínio científico da Língua Portuguesa, em conjunto com as Coordenações dos Cursos de licenciatura, fará uma proposta relativamente ao apoio a prestar aos alunos que não têm como língua materna o português.

Foi aprovada a manutenção das decisões anteriores relativamente à abertura de vagas para novos cursos.

Reunião do Plenário – 17 de Julho de 2009:

A Presidente do Conselho Científico prestou informações sobre o resultado do concurso de provas públicas para professor adjunto na área da Sociologia da Educação, vertente Análise Social da Educação.

A presidente do Conselho Directivo deu informações sobre os resultados do concurso PRODEC, sobre a coordenação do programa de formação contínua Ensino Experimental das Ciências, sobre a não abertura do mestrado em Ensino da Educação Musical no Ensino Básico, sobre a concessão de bolsas de mérito a estudantes da ESELx e sobre as actividades planeadas para a primeira semana de aulas do ano lectivo 2009/10.

Foi aprovada a distribuição de serviço docente apresentada por cada um dos presidentes de departamento.

Foram aprovadas todas as contratações de docentes em tempo integral e em tempo parcial para o ano lectivo 2009/2010.

Não tendo sido possível chegar a consenso sobre a adequação da escala de comparabilidade europeia a situações transitórias, adiou-se a discussão sobre o suplemento de diploma para Setembro, de forma a reunir mais informação sobre o assunto.

Foi analisada e discutida a proposta de constituição e competências do futuro Conselho Técnico-Científico elaborada pelo grupo de trabalho para a elaboração dos novos estatutos da ESELx.

Foram aprovadas as unidades curriculares electivas para o curso de Música na Comunidade no ano lectivo de 2009/10.

Foi ratificado o pedido de dispensa de serviço docente de Carolina Gonçalves, durante o mês de Setembro, para realizar investigação, no âmbito do processo de doutoramento.

Foi aprovada a substituição de Mário Relvas por Artur Carneiro na comissão de curso da Licenciatura em Música na Comunidade.

Reunião do Plenário – 16 de Setembro de 2009:

A Presidente do Conselho Científico informou sobre a reunião entre os órgãos directivos da ESELx e os representantes do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

Foi ratificada a constituição do júri de provas públicas para obtenção do grau de mestre do licenciado Filomeno Tavares.

Foram aprovadas as propostas de júri de provas públicas para obtenção do grau de mestre das licenciadas Ana Isabel Batista e Clarisse Rosa.

Foram aprovadas propostas de orientação de dissertação de mestrado em Educação Especial em colaboração com a Universidade de Cabo Verde.

Para efeitos de conclusão dos cursos extintos, decidiu-se que os alunos poderão candidatar-se a todas as provas suplementares de avaliação em época extraordinária, de acordo com a deliberação do Conselho Científico de 2 de Julho de 2008.

Foi aprovada a proposta do Departamento de Ciências Humanas e Sociais relativa frequência das Unidades Curriculares de Intervenção Educativa III e IV no mesmo ano lectivo, por alunos da licenciatura em Educação de Infância. Aprovou-se ainda a aplicação desta deliberação a todos os cursos já extintos ou vias de extinção, caso seja possível.

Aprovou-se a proposta da Comissão de Curso de Professores do Ensino Básico - variante de Português/Francês relativa à criação de medidas compensatórias para os alunos do 4º ano destes curso que ficaram retidos no ano lectivo anterior.

Aprovou-se a proposta da Comissão de Curso da Licenciatura em Educação Básica relativa à inscrição no 3º ano da aluna Vanusa Santana.

Foi aprovada a contratação em tempo parcial de Elisa Marques como equiparada a assistente do 2º triénio.

Foi aprovada a contratação em tempo parcial de Carla Mariana Henriques como equiparada a assistente do 1º triénio.

Foram aprovadas as coordenações dos novos cursos de mestrado: Administração Educacional (Mariana Dias, Carlos Pires e Teresa Leite), Ensino das Ciências da Natureza (Mercês Sousa Ramos, Pedro Sarreira e Nuno Melo) e Ensino da Língua Portuguesa (Susana Costa Pereira, Otília Costa e Sousa e Maria da Encarnação Silva).

Aprovou-se que uma aluna do Curso de Licenciatura em Educação de Infância da ESE de Coimbra realizasse a Unidade Curricular de Intervenção Educativa IV sob orientação da ESELx, de acordo com as negociações havidas entre as duas instituições.

Foi dada a conhecer aos conselheiros a calendarização dos plenários do Conselho Científico para o ano lectivo de 2009/10.

Reunião do Plenário – 28 de Outubro de 2009:

Foi aprovado por unanimidade um voto de congratulação à Professora Isabel Veiga, membro deste Conselho Científico, desejando as maiores felicidades nas novas funções que vai desempenhar enquanto Ministra da Educação.

O Conselho Directivo informou sobre a inscrição excepcional, pedida pela DEGRHE, de um formando em profissionalização.

Foi prestada informação sobre a formação contínua referente aos novos programas de Matemática, a qual irá ser assumida pela ESELx, a pedido da DGIDC.

Foi prestada informação sobre a legislação relativa aos novos cursos de formação contínua em tecnologias, formando-se um grupo de trabalho sobre o tema, formado por Conceição Lança, Mário Relvas, Sidónio Garcia e Clarisse Nunes.

O CD informou sobre alterações pontuais à distribuição de serviço docente aprovada em CC anterior.

Aprovou-se a lista de cursos de licenciatura e mestrado que serão objecto de pedido de acreditação.

Definiu-se a data limite de 10 de Dezembro para apresentação ao CC de propostas de alteração dos planos curriculares dos cursos já aprovados.

Definiu-se a data limite de 15 de Novembro para apresentação das propostas de coordenação dos cursos que ainda não estão em funcionamento.

Aprovou-se a nova constituição da coordenação do mestrado em Educação Especial.

Foi anulada a decisão de equiparar António Melo a assistente do 2º triénio.

Aprovou-se a proposta de Júri de provas públicas para obtenção do grau de mestre do licenciado Euclides Lopes Furtado, no âmbito do mestrado em Educação Especial realizado pela ESELx em colaboração com a Universidade de Cabo Verde.

Aprovou-se a proposta de formação no âmbito da língua portuguesa oferecida pela ESELx.

Aprovou-se a delegação na Presidente do Conselho Científico da competência de contratação de docentes em aquisição de serviço inferior a 90h, com efeitos desde a sua tomada de posse.

Aprovou-se a proposta de alteração do art. 13º do regulamento de frequência e avaliação dos cursos de licenciatura pós-Bolonha.

Aprovou-se a substituição do actual responsável pela coordenação da U.C. “Observação e Caracterização de Situações Educativas” pelo docente Carlos Pires. 

Aprovou-se que os alunos dos cursos em extinção podem candidatar-se a prova suplementar de avaliação em todas as épocas de exame.

Aprovou-se a proposta do DELCA relativa à realização apenas por avaliação contínua de UC de carácter prático do curso de Música na Comunidade.

Reunião do Plenário – 25 de Novembro de 2009:

Foi dada a informação sobre a obtenção do grau de doutor de Francisco Vaz da Silva.

A Presidente do Conselho Científico apresentou a resposta da Sra. Ministra da Educação à carta que lhe dirigiu, em nome deste órgão.

O Presidente da Assembleia de Representantes esclareceu sobre o processo eleitoral que se iniciará após a homologação dos Estatutos da ESELx pelo IPL, apresentando uma proposta de realização de eleições a 14 de Janeiro para o Conselho de Representantes, Conselho Técnico-Científico, Conselho Pedagógico, sendo as listas apresentadas até dia 7 e publicitadas a 8 de Janeiro.

A Presidente do Conselho Pedagógico apresentou algumas questões abordadas naquele órgão, nomeadamente a excessiva carga de horas presenciais nos currículos de formação inicial, a frequência dos cursos por alunos de Erasmus que não falam português e a necessidade de a ESELx concorrer ao programa Leonardo da Vinci. Focou ainda a preocupação dos alunos com as candidaturas de acesso ao 2º Ciclo de Formação.

A Presidente do Conselho Directivo deu informações relativas a projectos em curso: Formação Contínua para professores da Casa Pia de Lisboa; criação de um processo de apoio e acompanhamento dos TEIP’s; criação de uma parceria com a ECS para a realização do mestrado em S. Tomé; datas para apresentação dos pedidos para acreditação prévia (15 de Dezembro) e acreditação preliminar (28 de Fevereiro) dos cursos. A Vice-Presidente do Conselho Directivo informou sobre a visita de um grupo de animadores socioculturais de França, visita integrada no programa GRUNTVIG.

Foi aprovada uma proposta relativa à finalização da licenciatura por alunos dos cursos pré-Bolonha.

Foram aprovadas as coordenações dos cursos de licenciatura e mestrado que ainda não estão em funcionamento: Lic. Inglês/Francês – M. João Frade, Robert Jones e Laurence Vohlgemuth; Lic. Artes Visuais e Tecnologias: Sidónio Garcia, Rui Covelo e Sandra R. Fernandes; Mestr. Educação Pré-Escolar – Teresa Vasconcelos, Joana de Castro e Manuela Rosa; Mestr. Ensino do 1º e 2º CEB – Conceição Figueira, Clara Rolo, Carolina Gonçalves, José Tomás G. E Abel Arez; Mestr. Ensino EVT – Graça Carvalho e João Rosa; Mestr. Ensino do Inglês e do Francês no EB – Helena Barroso, Robert Jones e Francisco Vaz da Silva: Mestr. Educação Artística – Miguel Falcão, Graça Carvalho e Teresa Leite; Mestr. Educação Social e Intervenção Comunitária – Mariana Dias, M. João Hortas, Joana Campos e Catarina Tomás. Foi ainda aprovada a alteração da coordenação do Mestr. Em Didáctica das Ciências da Natureza – Mercês Ramos e Pedro Sarreira.

Foi aprovado o plano de estudos do Mestrado em 1ª Infância/Intervenção Precoce e a sua coordenação: Marina Fuertes, João Rosa, Purificação Mil-Homens e Teresa Vasconcelos.

Foram aprovados os júris de provas públicas para obtenção do grau de mestre das licenciadas Maria do Carmo Martins e Cláudia Mendonça Jorge.

Foi aprovada a proposta do Departamento de Ciências Humanas e Sociais sobre a aplicação exclusiva do regime de avaliação contínua nas U.C. “Observação e Caracterização de Situações Educativas” e “Intervenção em Situações Educativas”.

Foi aprovada uma proposta conjunta da Presidência dos Conselhos Directivo e Conselho Científico para orientar as alterações aos planos de estudo.

Reunião do Plenário – 16 de Dezembro de 2009:

A presidente do Conselho Directivo deu informações relativas ao mapa de docentes, Regulamento de Avaliação de Desempenho dos professores proposto pelo Instituto Politécnico de Lisboa e ao processo de acreditação dos cursos.

A vice-coordenadora do CIED fez a síntese e uma breve apreciação do Congresso de Investigação e Formação realizado a 27 e 28 de Novembro.

A Presidente do Conselho Científico informou que se realizará uma reunião extraordinária do Conselho Científico a 20 de Janeiro, para análise das reformulações dos planos de estudo dos cursos de mestrado, mantendo-se porém a reunião ordinária de 27 de Janeiro.

Foi discutida a proposta de Medidas do Trabalho do Estudante e do Professor, elaborada pelo Conselho Directivo e Presidência do Conselho Científico.

Aprovou-se a reformulação dos planos de estudos da licenciatura de Música na Comunidade, Animação Sociocultural e Educação Básica.

Aprovou-se a concessão provisória do título de especialista aos docentes: Alfredo Dias, Artur Carneiro, Carla Rocha, Clara Rolo, Cristina Loureiro, Encarnação Silva, Filomena Covas, Graça Carvalho, Graciosa Veloso, Helena Barroso, Isabel Madureira, Joana Campos, Joana Castro, João Menau, J. Tomás Gomes, Laurence Vohlgemuth, Lúcia Soares, M. João Frade, M. João Hortas, Mário Relvas, Pedro Sarreira, Purificação Mil-Homens, Robert Jones, Sidónio Garcia, Fátima Grais e Sandrina Milhano.

Foi prestada informação sobre a possibilidade de novos pedidos de bolsas de doutoramento ao abrigo do PROTEC

Foi prestada informação relativa à situação dos CET’s

Aprovou-se a fórmula a usar provisoriamente para a escala de comparabilidade europeia no Suplemento ao Diploma.

Foi aprovado que, quando a profissionalização em serviço é bidisciplinar, se deve aplicar o princípio da nota mínima para aprovação nas duas disciplinas sobre as quais a formação incide.