Resumo das Decisões tomadas em Reuniões Plenárias e da Comissão Coordenadora do Conselho Cientifico

Ano Civil de 2007

Comissão Coordenadora do Conselho Científico realizada em 31 de Janeiro de 2007

Foi aprovada a renovação do contrato de Paulo Jorge Ferreira Rodrigues como assistente do 2º triénio com 26 votos a favor e um voto contra.

Foi aprovada por unanimidade a contratação, a 50% do tempo total, de Patrícia Jácomo da Costa Duarte de Brito como encarregada de trabalhos, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.

No sentido de caminhar para um maior equilíbrio sectorial entre o número de docentes em cada departamento e o respectivo número de docentes no quadro, foi aprovada uma proposta de atribuição de duas vagas de professor adjunto para os departamentos em que a ratio entre docentes que integram o quadro da ESE e o número total de docentes seja inferior à ratio total (64). Foi ainda decidido que os critérios a assumir pelos departamentos deverão contemplar as necessidades institucionais decorrentes da formação a oferecer e das expectativas de progressão profissional dos docentes.

Foi analisada uma proposta conjunta da ESE/Escola Superior de Música do IPL sobre um curso de licenciatura em Música na Comunidade e decidido propor ao Plenário a aprovação do respectivo plano de estudos.

Foi analisada uma proposta de criação de um curso de 2º ciclo de formação de professores em Educação Musical para o Ensino Básico, e decidido propor ao Plenário a aprovação do respectivo plano de estudos, após os ajustes necessários com o grupo a trabalhar na formação inicial de professores.

Foi ratificada a decisão de permitir, em regime excepcional, a realização do estágio da aluna Diana Rafaela Nunes Alves (do curso de licenciatura em Educação de Infância) no Jardim de Infância “O Ninho”.

Tendo em vista a tomada de decisão sobre aspectos organizacionais da formação inicial, foi acordada a marcação de uma reunião, com um ponto único na agenda, para o próximo dia 7 de Fevereiro.

Plenário do Conselho Científico realizada a 7 de Março de 2007

Foi aprovado o número de vagas para o curso de mestrado em Educação Especial, sendo destinadas 20 vagas para docentes profissionalizados em qualquer nível de ensino, titulares do grau de licenciatura, e 20 vagas para docentes especializados, titulares de um curso de especialização em educação especial obtido pós-licenciatura.

Foi aprovado que para o curso de especialização em educação especial, a funcionar no biénio 2006/2008, as componentes de projecto e de prática pedagógica tivessem cargas horárias idênticas às ministradas nos cursos anteriores, i.e., 44h e 66h, respectivamente.

Foi aprovada a criação e respectivo plano de estudos do curso de licenciatura em Música na Comunidade, de acordo com os requisitos previstos no DL 43/2007 de 22 de Fevereiro, e em parceria com a Escola Superior de Música do IPL.

Foram ratificadas e rectificadas algumas decisões referentes à organização da formação no curso de licenciatura em Educação Básica, designadamente:

1. a criação de cursos de Licenciatura em Educação Básica e de Mestrado nas especialidades de Educação Pré-escolar (atendimento dos zero aos seis anos) e de Ensino do 1º e do 2º ciclos do Ensino Básico (atendimento dos seis aos doze anos);
2. a existência no curso de Licenciatura em Educação Básica de unidades electivas (mas não vinculativas para a entrada no 2º ciclo de formação);
3. a atribuição a cada componente de formação do número mínimo de créditos previsto no ponto 2 do artº 15º do DL 43/2007 de 22 de Fevereiro (Educacional geral- 15; didácticas específicas – 15; iniciação à prática profissional – 15 e Formação na área da docência 120); os restantes 15 créditos serão, no espírito de Bolonha, da escolha individual do aluno, realizados através de unidades curriculares leccionadas na ESE ou noutra instituição de ensino superior;
4. a seguinte distribuição dos 120 ECTS correspondentes às áreas de docência: Português-30 ECTS; Matemática- 30 ECTS; Estudo do Meio (Ciências da Natureza, História e Geografia de Portugal)- 30 ECTS; Expressões- 30 ECTS; dado que o Estudo do Meio e as Expressões incluem diversos domínios, assumiu-se uma distribuição equitativa: Ciências da Natureza- 15ECTS; História e Geografia de Portugal -15 ECTS; Expressão musical- 7.5 ECTS; Expressão dramática –7.5 ECTS; Expressão plástica-7.5 ECTS; e Educação Física -7.5 ECTS;
5. a não atomização das unidades curriculares, pelo que se recomenda um valor à volta de 5 ECTS por unidade curricular, não descendo abaixo dos 2,5 ECTS por unidade curricular;

Plenário do Conselho Científico realizada em 14 de Março de 2007

Foi aprovado o numerus clausus de 15 vagas para o curso de licenciatura em Música na Comunidade.

Foi aprovada a proposta de criação e respectivo plano de estudos do curso de Mestrado em Ensino, na especialidade de Educação Musical no Ensino Básico, de acordo com os requisitos previstos no DL 43/2007 de 22 de Fevereiro.

Foi ratificada a decisão da Comissão Coordenadora que propõe que a organização das didácticas específicas do curso de licenciatura em Educação Básica contemple diversas componentes ancoradas numa unidade integradora, distribuídas do seguinte modo:

Foi aprovada a renovação do contrato até 31 de Agosto de 2007 do docente Joaquim Miguel Falcão como assistente do 2º triénio.

Comissão Coordenadora do Conselho Científico realizada em 21 de Março 2007

Foram aprovadas as vagas para o Concurso especial de acesso e o respectivo júri:

Cursos / Vagas

Júri de Provas para Maiores de 23 anos : José Orlando Strech Ribeiro; Elisa Leandro e Clara Rolo. A elaboração e responsabilidade da Prova de Língua Portuguesa é de Otília de Sousa, com a colaboração de Carlos Cardoso.

Foram aprovadas as vagas do Concurso para reingresso, mudança de curso e transferência, assim como os critérios de ordenação e o júri do Concurso Especial de Acesso: Teresa Leite, Alfredo Dias e Maria João Hortas.

Reingresso, Mudança de Curso e Transferência para acesso aos cursos da ESELX em 2007/2008

Foi criado um grupo de trabalho para elaborar uma proposta geral de um novo Regulamento de Avaliação e Frequência para todos os cursos do 1º ciclo, com as especificações necessárias para cada curso; o grupo integra: Fernando Serra, Cristina Loureiro, Pedro Sarreira, Mário Relvas e Mariana Dias.

Foi aprovada uma alteração ao Regulamento Erasmus da ESELx, no sentido de permitir uma melhor comparabilidade de classificações dos resultados no espaço europeu, tendo por base a aplicação do artº 19 do DL 42/2005.

Foi aprovada a fórmula para o cálculo da classificação final dos alunos titulares de licenciatura, sujeitos a um plano especial.

F x CE + (1-F) x CI

em que F corresponde à fracção de tempo atribuída ao currículo a efectuar na ESELx, medido em anos ou semestres, CE à média obtida nas componentes curriculares realizadas na ESELx, calculada de acordo com o artº 23º do cap. V do Regime de Frequência e Avaliação (2004), e CI à média de licenciatura previamente obtida.

Foi aprovado que, no ano lectivo de 2006/2007, sejam abolidas todas as precedências entre as disciplinas dos 2º e 3º anos dos respectivos planos de estudo, com excepção da unidade de Intervenção Educativa.

Foi ratificada a proposta de um novo coordenador para a área das Ciências da Natureza, Pedro Sarreira.

Plenário do Conselho Científico realizado a 27 de Março de 2007

Foi aprovada a proposta de provimento definitivo da docente Laurence Vohlgemuth na categoria de professora adjunta.

Foi discutida e aprovada a proposta de plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica. Ficou acordado que os 15 créditos referentes às unidades optativas seriam apresentados à DGES com a explicação das categorias de possibilidades em que os referidos créditos poderão ser obtidos (e.g., através da frequência de disciplinas (i) existentes noutros cursos da ESELx; (ii) realizadas noutras instituições de ensino superior; (iii) realizadas para colmatar lacunas individuais de formação; (iv) oferecidas em cada ano lectivo na ESELx como disciplinas de opção).

Foi discutida, melhorada e aprovada a proposta de plano de estudos do 2º ciclo de formação do curso de mestrado na especialidade de Educação Pré‑Escolar, de acordo com o perfil 1 do Anexo, consignado no DL 43/2007 de 22 de Fevereiro, Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência.

Plenário do Conselho Científico realizado a 29 de Março de 2007

Foram discutidas duas hipóteses de distribuição da prática supervisionada nos dois anos do curso de mestrado - especialidade de ensino do 1º e 2º ciclo do Ensino Básico e aprovada a hipótese 2 (14 créditos no 2º semestre do 1º ano e 40 créditos no 2º ano); de acordo com a decisão tomada, foi reajustada a carga de trabalho de cada ano através do ajuste da distribuição de algumas unidades curriculares;

Foi aprovada a proposta de plano de estudos do 2º ciclo de formação do curso de mestrado na especialidade de ensino do 1º e 2º ciclo do Ensino Básico - perfil 4 do Anexo do DL 43/2007 de 22 de Fevereiro, Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência;

Ficou assumido que todos os alunos da licenciatura em Educação Básica deveriam obter 3 dos 15 créditos optativos, no domínio das tecnologias de informação e comunicação;

• Foi aprovado um voto de louvor ao grupo de trabalho responsável pela elaboração e organização dos novos planos de estudo.

Comissão Coordenadora do Conselho Científico realizada em 23 de Maio de 2007

Uma vez terminado o mandato da presidência do Conselho Científico, foi decidido propor ao plenário a realização de eleições em Junho, de acordo com o disposto no Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que, ao interpretar a lei 1/2003, considera que são membros deste órgão os docentes de carreira, titulares dos graus de mestre ou doutor, ou aprovados em concurso de provas públicas.

Foi decidido manter a proposta já aprovada de 20 vagas para cada um dos contingentes do curso de formação de 2º ciclo- Mestrado em Educação Especial.

Foi nomeado o júri de selecção para o curso de Mestrado em Educação Especial que integrará: Inês Sim-Sim, Fernando Serra e Francisco Vaz da Silva; se necessário poderão ser chamados para coadjuvar outros docentes.

Foram aceites duas candidaturas de pedido de dispensa de funções docentes para o próximo ano lectivo (uma em cada semestre), após ter sido acordado que o prazo de aceitação (31 de Março) fosse ultrapassado. Os requerentes são Teresa Vasconcelos e Francisco Vaz da Silva.

Foi designado para integrar a comissão permanente de apreciação das candidaturas para dispensa de funções docentes Armindo Rodrigues na qualidade de professor coordenador.

Foi decidido propor ao plenário a abertura de um concurso de provas públicas para professor adjunto na especialidade de Ensino de Educação Tecnológica e Multimédia.

Foi decidido propor ao plenário a abertura de um concurso de provas públicas para professor adjunto na especialidade de Didáctica das Ciências Físico-Naturais na Educação Básica.

Foi decidido alocar a cada um dos três departamentos em formação uma vaga para professor coordenador.

Plenário do Conselho Científico realizada em 23 de Maio de 2007

Foi aprovada a proposta da Comissão Coordenadora para a realização de eleições em Junho, de acordo com o disposto no Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que, ao interpretar a lei 1/2003, considera que são membros deste órgão os docentes de carreira, titulares dos graus de mestre ou doutor, ou aprovados em concurso de provas públicas. A eleição realizar-se-á a 27 de Junho sendo apenas convocados para a reunião os membros que a partir de agora integrarão o Plenário do Conselho Científico.

Foi aprovada a proposta de abertura de concurso de provas públicas para um lugar de professor adjunto na especialidade de Didáctica das Ciências Físico-Naturais na Educação Básica. Integrarão o júri o Presidente do IPL, Cecília Galvão Couto, professora auxiliar da FCUL; Maria Filomena Teixeira, professora adjunta da ESE de Coimbra, Maria das Mercês Ramos, professora adjunta da ESE de Lisboa; e Pedro Onofre Sarreira, professor adjunto da ESE de Lisboa.

Foi aprovada a proposta de abertura de concurso de provas públicas para um lugar de professor adjunto na especialidade de Ensino da Educação Tecnológica e Multimédia. Integrarão o júri o Presidente do IPL, José Bidarra, professor auxiliar da Universidade Aberta; Jean Campiche, professor adjunto da ESE de Santarém e Sidónio Garcia, professor adjunto da ESE de Lisboa.

Foram aprovadas as renovações das requisições dos seguintes docentes: Maria Luísa Homem; Carla Rocha; Mário Relvas; Maria José Artiaga Barreiros; Maria de Fátima Grais; António Almeida; Rui Covelo; António Melo dos Santos; Clarisse Nunes; Maria João Hortas, Maria Graciosa Nunes Veloso.

Foi aprovada a renovação da comissão de serviço do docente Miguel Falcão de 1 de Maio de 2007 a 1 de Maio de 2008.

Foi aprovada a proposta de requisição do docente Manuel Luís Costa, sujeita à autorização do Ministério da Educação.

Foi aprovada a redistribuição de vagas para o Concurso especial de acesso e para o Regime de reingresso, transferência e mudança de curso e Regime especial de acesso para o ano lectivo de 2007/2008:

Concurso especial de acesso

Regime de

Regime Especial de Acesso

Plenário do Conselho Científico realizada em 27 de Junho 2007

Foi aprovado o parecer favorável da comissão designada pelo Conselho Científico para apreciação dos pedidos de dispensa de serviço, ao abrigo do artigo 36, nº1 e 2 do estatuto da careira docente do Ensino Superior Politécnico, para o ano lectivo de 2007/2008, dos docentes Teresa Maria Sena de Vasconcelos (2º semestre) e Francisco Vaz da Silva (1º semestre).

Foram aprovadas as renovações de contrato para o ano lectivo de 2007/2008 dos seguintes docentes: Nuno Melo; Cândida Gonçalves; José Tomás Gomes; Tiago Tempera; Jorge Bárrios; Sandra Fernandes; Cecília Fragoso; Artur Carneiro; foi também aprovada a renovação de contrato de Patrícia Jácome da Costa Duarte de Brito, como encarregada de trabalhos a 50%.

Foi aprovada a contratação do docente Miguel Falcão, em comissão de serviço, na categoria de equiparado a professor adjunto desde 1 de Maio de 2007 a 31 de Agosto de 2008.

Foi aceite a possibilidade de delegação de votos para a eleição da presidência do Conselho Científico dos docentes, com ausência justificada, Teresa Vasconcelos e João Rosa.

Foi apresentada por escrito a indisponibilidade para a presidência do Conselho Científico dos docentes Teresa Vasconcelos e Carlos Cardoso.

Foi eleita para a presidência do Conselho Científico a docente Inês Sim-Sim.

Plenário do Conselho Científico realizado a 18 de Julho de 2007

Foram aprovadas as propostas de renovação de contrato para o ano lectivo de 2007/20, em regime de tempo integral, dos docentes João Menau, Carolina Gonçalves e Pedro da Cruz Almeida e, em regime de tempo parcial, dos docentes Alexandra de Nagy e Nuno Alexandre Martins Ferreira.

Foram aprovadas as propostas de contratação para o ano lectivo de 2007/2008, em regime de tempo integral, dos docentes Ana Maria Tavares Simões, Susana Alves, Sofia Sant’Ana Malheiro da Silva, Antónia Pimentel Estrela e, em regime de tempo parcial, da docente Rosa Maria Ferreira da Silva.

Foi aprovada a proposta de abertura de concurso de provas públicas para professor coordenador no domínio da Didáctica das Ciências Físicas e Naturais na Educação Básica. O júri do concurso integrará os seguintes elementos: Engenheiro Luís Vicente Ferreira, Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa; Maria de Lurdes Serrazina, professora coordenadora da ESE de Lisboa; Maria Luísa Veiga, professora coordenadora da ESE de Coimbra; Maria Paula Carvalho, professora coordenadora da ESE de Viseu; e Isabel Pestana Neves, professora associada da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Foi aprovado o regulamento do curso de mestrado em Educação Especial a iniciar em 2007/2008.

Foi sancionada a proposta de extensão de funções do júri de selecção do curso de mestrado em Educação Especial para apreciação de pedidos de creditação da formação e de equivalências estrangeiras ao referido curso; o júri integra Inês Sim-Sim, Fernando Serra, Teresa Leite e todos os docentes do curso julgados necessários.

Foi aprovado o Regulamento de avaliação dos cursos de 1º ciclo de formação (licenciatura).

Foram delegadas competências na presidente do Conselho Científico para deliberação sobre situações pontuais e excepcionais de momentos de avaliação que ferem o antigo regime de avaliação ainda em vigor.

Foi aprovado o calendário escolar para 2007/2008.

Foi aprovada uma proposta da coordenação da Profissionalização em serviço sobre a atribuição de 30h lectivas às diferentes unidades curriculares respeitantes às didácticas.

Plenário do Conselho Científico realizada a 19 de Setembro de 2007

Foi aprovada a proposta de abertura de um concurso documental para professor adjunto no domínio das Ciências da Natureza e anulado o pedido de abertura de concurso de provas públicas, aprovado em 23/5/07, para Didáctica das Ciências Físico-Naturais na Educação Básica.

Foi aprovada a proposta de abertura de um concurso documental para professor adjunto na disciplina de Processos Tecnológicos/Multimédia e anulado o pedido de abertura de concurso de provas públicas, aprovado em 23/5/07, na especialidade de Ensino da Educação Tecnológica e Multimédia. A este concurso podem ser opositores os titular do grau de mestre ou diploma pós-graduado em informática, multimédia ou tecnologias de materiais.

Os factores de preferência são: a) a titularidade de uma licenciatura num dos seguintes domínios: arquitectura ou design, engenharia civil, engenharia de materiais, engenharia física, engenharia electrotécnica, informática ou engenharia multimédia; b) experiência na formação inicial e contínua de professores do ensino básico e da profissionalização em serviço no âmbito da utilização educativa das tecnologias da informação e comunicação, do ensino tecnológico e multimédia; c) projectos e trabalhos realizados no âmbito da formação de professores em ensino tecnológico e multimédia.

Integram o júri os seguintes elementos: Sidónio Garcia, professor adjunto da ESE de Lisboa; Jean Campiche, professor adjunto da ESE de Santarém e José Bidarra, professor auxiliar da Universidade Aberta.

Foram aprovadas as contratações para os programas de formação contínua dos seguintes docentes: Carlos Franciosi Costa (tempo parcial -180h); Dina Formigo Guimarães (tempo parcial -180h); Ana Margarida Valadares (tempo parcial -180h); Mariana Areosa Feio (tempo parcial -180h); Bianor da Cruz Valente (tempo parcial -180h); Joana Mestre (tempo integral, equiparada a assistente do 1º triénio; Ana Silva Teodoro (tempo integral, equiparada a assistente do 1º triénio; Ana Sofia Caseiro (tempo integral, equiparada a assistente do 1º triénio.

Foi aprovada a contratação de Alfredo Dias, como equiparado a professor adjunto, enquanto se aguarda a tramitação do processo de recurso em tribunal.

Foi aprovada a abertura de concurso de provas públicas para professor coordenador no domínio da Música-Musicologia. Integram o júri os seguintes elementos: Eng. Luís Vicente Ferreira; José Carlos Godinho, Ribeiro, professor coordenador da ESE de Setúbal; José Orlando Strech Ribeiro, professor coordenador da ESE de Lisboa; Manuel Carlos de Brito, professor associado da Fac. Ciências Sociais e Humanas da UN de Lisboa; Rui Vieira Nery, professor associado da Universidade de Évora.

Foi aprovado o Regulamento da Profissionalização em serviço.

Foram ratificadas as coordenações dos seguintes centros da ESE: CDI- José Orlando Strech Ribeiro; CIAP- Elisa Leandro; CMAV – Jorge Bárrios. Foi relembrada a necessidade do aparecimento de propostas para a coordenação do Centro de informática.

Foram sancionadas as equipas dos processos de equivalências estrangeiras; integram as mesmas para o o curso de 1º ciclo os docentes Teresa Leite, Encarnação Silva e Alfredo Dias para o curso de Educação de Infância os docentes João Rosa, Encarnação Silva e Elisa Leandro.

Foram designadas as coordenações dos cursos novos (Educação Básica, Animação Sociocultural e Música na Comunidade para centralizar os processos de creditação académica dos alunos oriundos do contingente especial (mudança de curso, transferência, licenciados).

Foi aprovada uma proposta para implementação dos novos departamentos que contempla os membros elegíveis para a coordenação (professores coordenadores ou professores adjuntos com doutoramento), os eleitores (os docentes do quadro, os docentes equiparados em tempo integral com pelo menos um ano de leccionação na ESE), o processo eleitoral e a criação de uma comissão inter-departamental que integre os três coordenadores eleitos e mais um membro de cada departamento com a missão de conceber uma proposta de organização e funcionamento dos departamentos.

Foi aprovada a extinção do Departamento de Educação de Infância e criada a estrutura de coordenação de curso da licenciatura em Educação de Infância.

Foi aprovada uma nova estrutura de funcionamento da Comissão Coordenadora do Conselho Científico que passará a integrar 15 elementos: Representantes dos três novos departamentos (3); Coordenadores de cursos novos (3); Coordenadores cursos antigos (1º ciclo EB-1; Ed.Inf.-1; cursos de variantes - 1); C. Mestrados e CIED (2); Centros (1); Presidente do CD -1; Presidente do CP-1; Presidente do CC-1. Até à sua extinção ou transformação terá também assento na Comissão Coordenadora a presidente do departamento em Educação Básica.

Plenário do Conselho Científico realizado a 24 de Outubro de 2007

Foi ratificada a vice-presidência do Conselho Científico que integra, a partir de agora, as docentes Mariana Dias e Maria João Frade e alargada a composição da Comissão Coordenadora aos elementos da vice-presidência do Conselho Científico.

Foram ratificadas as seguintes coordenações:

• Coordenação do Departamento de Educação em Línguas, Comunicação e Artes: Susana Pereira;
• Coordenação do Departamento de Educação em Matemática, Ciências e Tecnologia: Mercês Ramos;
• Coordenação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais: Conceição Pereira;
• Coordenação do curso de licenciatura em Educação de Infância: Maria da Purificação Mil-Homens.

Foi ratificada a decisão da comissão de mestrados de se fazer representar na Comissão Coordenadora do Conselho Científico pela professora Teresa Leite.

Foi criada uma comissão responsável pela elaboração de uma proposta relativa à organização intra e inter-departamental da ESEL. A comissão integra representantes dos três departamentos existentes na escola e deverá concluir os seus trabalhos até 31 de Dezembro de 2007.

Foi aprovada a proposta de abertura de um concurso de provas públicas para professor coordenador no domínio da Análise Social e Organizacional da Educação (Sociologia da Educação).

Foi sancionado o júri e foram aprovados os critérios de selecção e preferência para um concurso documental para professor adjunto nos domínio das Ciências da Natureza. A este concurso podem ser opositores os licenciados em áreas das Ciências Físicas e Naturais, ou em ensino das Ciências ou em professores do ensino básico, variante Matemática-Ciências, com titularidade do grau de mestre ou de um diploma pós-graduado num dos domínios atrás referidos. Os factores de preferência são: a) experiência na formação inicial e contínua de professores do Ensino Básico e de educadores de infância; b) experiência de supervisão de práticas de ensino das Ciências, em contexto de sala de aula, com crianças dos 3 aos 12 anos; c) investigação em domínios de Ciências físicas e naturais (Estudo do meio) ou em didáctica das ciências; d) publicações; e) actividades de divulgação da ciência ou de didáctica das ciências; f) experiência de trabalho em redes nacionais e internacionais. Integram o júri os seguintes elementos: Maria das Mercês Correia de Sousa Ramos, professora adjunta da ESE de Lisboa, como presidente; Cecília Galvão Couto, professora auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Maria Filomena Rodrigues Teixeira, professora adjunta da ESE de Coimbra e, como suplente, Pedro Fernando Onofre Sarreira, professor adjunto da ESE de Lisboa.

Foi sancionado o alargamento do júri, aprovado na reunião plenária de 19 de Setembro de 2007, para um concurso documental para professor adjunto na disciplina de Processos Tecnológicos/Multimédia que incluirá os seguintes elementos: Sidónio Garcia, professor adjunto da ESE de Lisboa, como presidente; Jean Campiche, professor adjunto da ESE de Santarém e José Bidarra, professor auxiliar da Universidade Aberta e Maria da Graça Carvalho, professora adjunta da ESE de Lisboa. Os critérios de selecção são os aprovados na reunião plenária de 19 de Setembro.

Foram aprovadas as contratações dos licenciados Tiago Almeida e Patrícia Ferreira, a tempo parcial e equiparados a assistentes do 1º triénio.

Foi renovada a delegação de competências na presidência do Conselho Científico quer para as competências delegadas nos anteriores mandatos, quer para a aprovação de propostas de equiparação a professores adjuntos de docentes que preencham cumulativamente os requisitos de obtenção do grau de mestre e três anos de docência na ESE.

Foi decidido estudar a preparação de novos cursos a apresentar superiormente até 31 de Novembro. Nas propostas a serem trabalhadas constam: um segundo ciclo de estudos em Didáctica da Língua Portuguesa; um segundo ciclo de estudos em Didáctica da Língua Estrangeira (Inglês/Francês); um segundo ciclo de estudos em Didáctica das Ciências da Natureza; um primeiro ciclo de estudos em línguas estrangeiras (Inglês, Francês e outra língua); um primeiro ciclo de estudos no domínio da Educação Sénior. Para este último foi criado um grupo de trabalho que integra os seguintes docentes: Maria João Frade, Alfredo Dias, Miguel Falcão e Carlos Cardoso.

Foi alterado o ponto 5 do artº 10 do regulamento de avaliação dos cursos de 1º ciclo, regulados pelo DL 42/2005, que passa a ter a seguinte redacção: Os alunos que requeiram o Estatuto de Trabalhador-Estudante devem acordar com o responsável da unidade curricular, nas primeiras duas semanas do respectivo semestre, o processo de operacionalização da avaliação.

De acordo com o nº 2 do artº 4 do Regulamento de Avaliação, as unidades curriculares de carácter prático Prática Instrumental de Conjunto I e Prática de Harmonização e Improvisação no Instrumento I, do curso Música na Comunidade, apenas poderão ser realizadas através de um processo de avaliação contínua.

Foi delegada na presidência do Departamento de Formação em Educação Básica a negociação, com a respectiva docente, do processo de frequência e avaliação da disciplina do 3º ano -Metodologia do Ensino das Ciências do curso de licenciatura em Ensino Básico- 1º ciclo- para os alunos do 4º ano com a disciplina em atraso.

Foi delegada na presidência do Conselho Científico a decisão de aprovação de propostas específicas para a frequência e avaliação de disciplinas já extintas.

Foi criada uma comissão inter-centros, integrando os coordenadores dos centros actuais, para estudar a reorganização dos mesmos na futura organização da ESE. Coordenará a comissão a presidente da Assembleia de Representantes, Cristina Loureiro.

Comissão Coordenadora do Conselho Científico realizada em 28 de Novembro 2007

Foi aprovada uma proposta de acumulação de Rosa Maria Almeida Medeiros, num total de 105 horas, em substituição de Rosa Maria Ferreiro da Silva, por impossibilidade desta.

Foram aprovadas as rectificações de horas de acumulação para os seguintes docentes: Ana Margarida Valadares – 100h; Bianor da Cruz Valente – 150 horas;

Carlos Franciosi Costa – 90 horas; Dina Teresa Rodrigues Formigo Guimarães – 165 horas; Mariana Santos Nunes Areosa Feio – 115 horas.

Foram analisados os planos de estudos dos cursos de mestrado em Didáctica nos seguintes domínios: da Língua Inglesa, da Educação em Ciência nos primeiros anos, da Língua Portuguesa no 1º e 2º ciclo do E.B, da História e Geografia. Foi acordado que se deveria tender para uma designação única (Especialidade –Educação, com diversas especializações, Didáctica de...) e para uma partilha de unidades curriculares (e.g. Metodologias de investigação, uma unidade em currículo e possíveis opções).

Foi analisado o plano de estudo do curso de mestrado em Educação e Teatro e acordado que o mesmo deveria ser mais direccionado para o domínio da Educação.

Foi analisado o plano de estudo do curso de mestrado de qualificação profissional em Formação de professores - Especialidade de Ensino de Línguas Estrangeiras ( Inglês e Francês) no Ensino Básico e acordado que a componente da formação educacional geral deveria estar em consonância com o mestrado já superiormente proposto em Ensino de Educação Musical no ensino básico.

Foram apreciados os cursos de mestrado em Administração escolar e desenvolvimento local Educação Social e Intervenção Comunitária e sugerido que se fundissem numa única especialização.

Foram globalmente analisados os planos dos cursos de licenciatura em Educação Social e populações seniores e Línguas estrangeiras – Inglês e Francês que se encontram ainda em processo de construção.

Foi acordado que as versões finais dos planos de estudo seriam objecto de apreciação e aprovação na reunião plenária do Conselho Científico em 12 de Dezembro de 2007.

Plenário do Conselho Científico realizado a 12 de Dezembro de 2007

Foi ratificado como coordenador do Centro de Informática o docente Jorge Bárrios.

Foram ratificadas as coordenações das comissões dos seguintes cursos: Educação Básica, Variante de Português /Francês - Lúcia Soares; Educação Básica, Variante de Português /Inglês – Susana Pereira; Educação Básica, Variante de Matemática/Ciências – Fátima Grais; Educação Básica, Variante de Educação Visual e Tecnológica – Maria da Graça Carvalho; Educação Básica, Variante de Educação Musical – Isabel Carneiro; Educação Básica – 1º ciclo – Clara Rolo.

Foi aprovada a alteração da proposta de acumulação da docente Mariana Santos Nunes Areosa Feio para um total de 124h anuais.

Foram aprovadas as propostas de planos de estudo do curso de Licenciatura em Educação Social e População Idosa e do curso de Licenciatura em Inglês e Francês, nos termos do DL 43/2007.

Foram aprovadas as propostas de planos de estudo do curso de Mestrado na especialidade em Educação, nas seguintes especializações: Didáctica da Língua Portuguesa nos 1º e 2º ciclos do Ensino Básico; Didáctica da História e da Geografia nos 1º e 2º ciclos do Ensino Básico; Didáctica das Ciências da Natureza nos primeiros anos; Didáctica do Inglês; e Administração Escolar e Desenvolvimento Local.

Foi aprovada a proposta do plano de estudo do curso de Mestrado em Educação artística nas seguintes especializações: Artes Plásticas na Educação e Teatro na Educação.

Foi aprovada a proposta do plano de estudo do curso de Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária.

Foi aprovada a proposta do plano de estudo do curso de Mestrado em Ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico, nos termos do DL 43/2007).

Foi aprovado informar o Ministério da Educação que os docentes anteriormente em comissão extraordinária de serviço José Tomás, Alfredo Dias, Paulo Rodrigues, Cândida Gonçalves, Mário Mendes, Joaquim Miguel Falcão se manteriam em 2007/2008 na situação de requisição, enquanto os docentes Encarnação Silva e Mário Relvas, por se encontrem em período probatório no lugar de professor adjunto, permaneceriam na situação de comissão extraordinária de serviço.